Termos de Uso

1. O serviço Ruby

A Ruby oferece um painel de administração de conta e uma camada de acesso a modelos de inteligência artificial de terceiros por uma API compatível. A disponibilidade de cada modelo depende do plano, do catálogo publicado, das condições do provedor upstream e da capacidade técnica no momento da chamada.

Modelos de IA podem produzir respostas imprecisas, incompletas, tendenciosas ou desatualizadas. Avalie os resultados antes de utilizá-los e não dependa deles, sem revisão humana adequada, para decisões críticas de saúde, segurança, crédito, emprego ou direitos de pessoas.

2. Conta e credenciais

Forneça um e-mail válido, mantenha os dados atualizados e proteja sua senha, sessão e chaves de API. Você responde pelas atividades realizadas com suas credenciais até que nos avise sobre possível comprometimento. Revogue imediatamente chaves que não reconheça ou que tenham sido expostas.

Não publique, compartilhe ou incorpore uma chave de API em código distribuído ao público. O acesso pode ser limitado se uma conta estiver suspensa, comprometida ou sendo usada em violação destes termos.

3. Planos, modelos e limites

Os preços, modelos disponíveis, franquias de tokens, limites de requisições e demais condições são os exibidos no plano ou na proposta vigente da conta. Os limites são aplicados conforme o painel e a configuração operacional da Ruby. O consumo pode ser estimado quando o provedor não informar a contagem exata.

Quando a contratação e cobrança estiverem habilitadas, o checkout informará preço, período, renovação, meio de pagamento e condições de cancelamento antes da confirmação. Tributos ou encargos aplicáveis serão informados conforme a legislação. O cancelamento da renovação não necessariamente encerra imediatamente o período já pago.

4. Fair use e uso de planos ilimitados

Fair use protege a disponibilidade do serviço, a segurança dos provedores conectados e o acesso equilibrado entre clientes. Um plano anunciado como “ilimitado” não tem um teto diário público de tokens, mas continua sujeito ao limite de requisições por minuto indicado no plano, à lista de modelos permitidos, às regras do provedor upstream e às medidas razoáveis de proteção da infraestrutura.

É vedado usar ou permitir o uso da Ruby para:

• revender, sublicenciar, compartilhar em massa ou oferecer acesso a terceiros fora das condições contratadas;
• contornar limites de tokens, requisições, modelos, autenticação ou controles de segurança;
• gerar tráfego automatizado abusivo, ataques, varreduras, spam ou atividade que prejudique a Ruby, seus clientes ou provedores;
• praticar fraude, violar direitos de terceiros ou infringir a legislação aplicável; ou
• enviar conteúdo que o provedor de IA escolhido proíba ou para o qual você não tenha direitos e autorização necessários.

Para investigar um problema, a Ruby usa métricas técnicas de requisições e indicadores de segurança descritos na Política de Privacidade; essa monitoração não significa que a Ruby armazene o texto dos prompts na base de consumo. Se houver indício concreto de abuso, comprometimento de credenciais ou risco ao serviço, poderemos solicitar esclarecimentos e aplicar controles proporcionais, como limitar requisições, suspender temporariamente uma chave ou conta ou bloquear o tráfego que gere o risco. Sempre que possível, informaremos o motivo e ofereceremos um canal para revisão. A medida será revista quando a situação for esclarecida ou corrigida.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Você mantém os direitos que já possui sobre os dados enviados e é responsável por ter base e autorização para utilizá-los. Você também deve avaliar as condições aplicáveis do provedor de IA antes de enviar material protegido, confidencial ou pessoal. Direitos sobre resultados de modelos dependem das condições do provedor e da legislação; a Ruby não garante exclusividade, precisão ou aptidão comercial do resultado.

Marcas, interfaces e componentes próprios da Ruby continuam protegidos. Estes termos concedem apenas o direito limitado de acessar e usar a plataforma durante a vigência da conta.

6. Disponibilidade e mudanças

Modelos e integrações de terceiros podem mudar, ficar indisponíveis ou sofrer limitações alheias à Ruby. Podemos realizar manutenção, corrigir incidentes, atualizar funcionalidades e alterar o catálogo ou as condições dos planos. Mudanças relevantes que afetem uma assinatura ativa serão comunicadas com antecedência razoável, respeitados os direitos previstos em lei e as condições contratadas.

7. Cancelamento e direitos do consumidor

Você pode solicitar o encerramento da conta pelo canal de contato. Obrigações de pagamento já vencidas e registros que precisem ser mantidos por lei ou para exercício regular de direitos podem permanecer. Quando aplicável, o direito de arrependimento em contratação realizada fora do estabelecimento comercial é exercido nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Este documento não reduz direitos garantidos por lei.

8. Contato e legislação

Se tiver dúvidas, quiser contestar uma restrição de fair use ou precisar cancelar a conta, fale com admin.marcos.vs.dev15@gmail.com. Estes termos são interpretados conforme as leis brasileiras, preservadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor e o foro legalmente competente.

9. Atualizações dos termos

Podemos revisar estes termos para refletir a evolução do serviço e da legislação. Avisaremos sobre mudanças relevantes pelo painel ou por e-mail. A data de atualização no início da página identifica a versão vigente.